Secretaria de Assistência Social
A Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial realizam neste sábado (23/9), a partir das 8h30, no auditório da Unidade II da Prefeitura de Mogi das Cruzes, a 1ª Conferência Municipal de Igualdade Racial. Convocado pelo Decreto Municipal nº 16.855/2017, o evento tem como tema central “O Brasil na década dos Afrodescendentes - Reconhecimento, Justiça, Desenvolvimento e Igualdade de Direitos".
Representantes do Poder Público e da sociedade em geral discutirão questões voltadas ao enfrentamento do racismo, conquistas de novos direitos, combate à discriminação e demais formas de intolerância. “Os temas foram desenvolvidos com objetivo de consolidar a transversalidade das Políticas Públicas para a população negra e do enfrentamento ao racismo”, explica a secretária municipal de Assistência Social, Neusa Marialva.
A Conferência deverá garantir a participação ampla e democrática de diversos segmentos da sociedade e seu relatório final deverá refletir essa diversidade. As discussões do tema, subtemas e dos documentos da 1ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial deverão observar, além das dimensões étnico-raciais e de gênero, as dimensões geracional, de orientação sexual e da segurança pública.
Entre os subtemas e tópicos a serem discutidos estão: O Direito à Igualdade de Oportunidades e a Não Discriminação; Educação em Igualdade e Conscientização; Participação e Inclusão, Sistema Prisional; Empreendedorismo, Emprego e Renda; e Acesso à Justiça; Prevenção e punição de todas as violações de direitos humanos que afetem a população afrodescendente; Direito ao desenvolvimento e medidas contra a pobreza; Discriminação múltipla ou agravada dos afrodescendentes; Gênero, o que incluirá os direitos sexuais e reprodutivos e a violência obstétrica; Religiões tradicionais de matriz africana; Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros - LGBT.
Serviço
1ª Conferência Municipal de Igualdade Racial
Data: Sábado, dia 23 de setembro
Horário: das 8h30 às 15 horas
Local: Prédio II da Prefeitura de Mogi das Cruzes
Endereço: Rua Francisco Franco, 133 - Centro