Marcus Melo participa de posse da nova diretoria da Associação de Engenheiros

Secretaria de Gabinete

13 de abril de 2018
Acessibilidade

O prefeito Marcus Melo participou, na noite desta sexta-feira (13/04), da posse da nova diretoria e Conselho Deliberativo da Associação de Engenheiro, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (Aeamc), Gestão 2018/2019. O evento foi realizado na sede da entidade, no Jardim Armênia.

“Desejo sorte à nova administração e reafirmo nosso compromisso com a associação. Temos um diálogo muito aberto e a entidade participa conosco das discussões por uma cidade cada vez melhor”, afirmou Melo. “Na Prefeitura, temos de apoiar os empreendedores para que a economia continue crescendo”, completou.

A Associação é uma parceira da Prefeitura em várias ações relacionadas a obras, melhoria da legislação e discussão sobre o futuro da cidade. Um exemplo é o Código de Obras e Edificações no Município, cujo anteprojeto foi concluído pela Prefeitura. O documento foi construído a partir de estudos técnicos e também contou com sugestões da sociedade.

O Código de Obras vai permitir à Prefeitura ter mais controle e fiscalização dos espaços construídos, podendo definir pontos que visem garantir conforto ambiental, conservação de energia, acessibilidade, entre outras situações que melhorem a qualidade de vida dos mogianos.

No dia 3 de abril, evento na sede da Associação marcou o encaminhamento do projeto à Câmara.

 

Lei da Anistia

Em vigor desde o dia 1º de fevereiro, a Lei da Anistia também teve a participação efetiva da associação. A vigência da lei vai até o dia 1º de maio e é uma boa oportunidade para os mogianos regularizarem obras de ampliação já concluídas ou em fase de cobertura. As pessoas que quiserem aproveitar o benefício podem dar entrada no processo de regularização na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.

A lei determina que poderão ser regularizadas uma ou mais edificações já construídas ou em fase de cobertura, independentemente do ano que ocorreu a modificação.

As obras precisarão apresentar condições mínimas de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade. Nestes casos, se houver necessidade, a Prefeitura poderá exigir adequações para assegurar qualquer desses itens, bem como o respeito aos vizinhos.

 

Grandes obras

A Associação sempre é ouvida em obras de grande porte, como o Complexo Viário Jornalista Tirreno Da San Biagio, e em iniciativas como o Plano Diretor, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, entre outras iniciativas de interesse do município.

Também participaram da cerimônia de posse o vice-prefeito Juliano Abe, os deputados Junji Abe (federal) e Marcos Damásio (estadual), o vereador e presidente da Câmara de Mogi das Cruzes, Pedro Komura, e o secretário municipal de Planejamento, Cláudio de Faria Rodrigues. (Julio Nogueira e Marco Aurélio Sobreiro)