Mogi prepara Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2018 a 2021

Secretaria de Assistência Social

17 de maio de 2018
Acessibilidade

Para atender a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, a Prefeitura de Mogi das Cruzes trabalha na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2018 a 2021. O estudo tem como objetivo planejar de forma estratégica a organização, regulação e execução da Política de Assistência Social no município de Mogi das Cruzes para o próximo quadriênio.

A elaboração do Plano Municipal de Asistência Social é uma responsabilidade do órgão gestor, mas deve ser submetido ao Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), incutindo desta forma, o caráter democrático e de controle social.

Para isso, foi designada uma comissão, com representatividade da Vigilância Socioassistencial, da Proteção Social Básica e Especial e do Conselho Municipal de Assistência Social, compreendendo profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e equipamentos. O grupo tem a atribuição de pensar o processo de elaboração do Plano, incluindo espaços de participação para toda a Rede Socioassistencial.

Para elaboração do estudo, será utilizado o Diagnóstico Socioterritorial, o Plano Plurianual - PPA, as diretrizes estabelecidas pela Política de Assistência Social, e, especialmente as deliberações das conferências, levando em consideração a viabilidade orçamentária.

“Para pensarmos em um novo Plano, é importante que toda a Rede Socioassistencial avalie o Plano anterior, que teve o período de vigência de 2015/2017, observando quais foram os avanços, metas atingidas e quais são os desafios ainda presentes para este novo período”, explica a assistente social Adriana Santos, membro da Comissão Responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social.

Segundo ela, é fundamental que toda a equipe e usuários participem deste processo, de modo que o novo Plano contemple os desafios que estão postos para a Política de Assistência Social para os próximos quatro anos.

A Comissão designada estabeleceu algumas ações de modo a ampliar a participação e criar espaços de trocas e construções coletivas que possibilitem a avaliação das metas contidas no Plano anterior, bem como o estabelecimento de metas para o novo Plano.

Ação

A primeira ação foi a realização do encontro com a rede socioassistencial, que aconteceu nesta quarta-feira (16/5) no Auditório do Prédio II da Prefeitura, e contou com representantes das Organizações da Sociedade Cívil - OSC, profissionais dos CRAS, CREAS, Centro POP, Órgão Gestor e representantes do COMAS, totalizando 65 pessoas.

O encontro teve como objetivo fornecer informações sobre todo o processo de elaboração do novo plano. Os representantes terão a tarefa de replicar junto as equipes dos seus respectivos serviços e usuários, será disponibilizado um instrumental “Formulário Eletrônico” para avaliação do Plano anterior e sugestões de metas para o novo Plano.

Além desta ação será realizada uma pesquisa por amostragem com os usuários de alguns serviços, de modo a ampliar a participação da população.

Essa estratégia foi utilizada visando garantir a escuta do maior número de profissionais, uma vez que a Comissão não conseguiria trabalhar com todos os profissionais da rede de forma presencial, do mesmo modo não conseguiria realizar o trabalho junto aos usuários dos serviços.

A comissão fará a sistematização do material enviado pela rede socioassistencial e realizará um novo encontro para apresentação dos resultados. Em seguida o Plano será colocado em consulta pública.

Encerrado este período de contribuições, o Plano Municipal de Assistência Social 2018/2021, será encaminhado para análise e deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social. Após aprovação do COMAS o Plano deverá ser amplamente divulgado e subsidiar o processo de planejamento e execução da Política de Assistência Social no Município de Mogi das Cruzes para o próximo quadriênio.