Oficina em Sabaúna sobre a revisão do Plano Diretor tem horário e local alterados

Secretaria de Planejamento e Urbanismo

10 de janeiro de 2018
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A oficina de número sete sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes, agendada para esta quinta-feira (11/01) no distrito de Sabaúna, teve alteração de local e horário. A ação será às 19h15, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora do Carmo, junto à Praça Jesuíno Franco. A princípio, o encontro estava previsto para as 18h30, no prédio da antiga estação ferroviária.

Todos os moradores do distrito estão convidados a participar da discussão, que vai abordar o futuro da cidade. Técnicos da Prefeitura levarão informação aos moradores, detalharão o andamento do processo e colherão sugestões e opiniões dos mogianos.

As oficinas dão continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor, que começou no dia 13 de novembro de 2017, com um evento no Theatro Vasques. O Estatuto das Cidades determina, em seu artigo 40, que a lei que institui o Plano Diretor seja revista pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de guiar o desenvolvimento do município.

Trata-se de um trabalho de longo prazo, que deve se estender ao longo de 2018 e que terá o apoio de outras ações já realizadas no município, como o programa Participa+Mogi, um conjunto de reuniões realizadas nos bairros em que a população é ouvida sobre demandas e propostas para melhorar o município.

As próximas duas reuniões estão marcadas para o dia 16 de janeiro, sendo uma na Associação Amigos de Cezar de Souza e outra na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (Aeamc). Ambas ocorrerão às 18h30. Já no dia 18 mais duas serão realizadas – uma no auditório da Associação Comercial de Mogi das Cruzes e outra no Parque da Cidade.

Sobre o Plano

O Plano Diretor de Mogi das Cruzes foi instituído pela Lei Complementar nº 46, de 17 de novembro de 2006, e estabelece normas, regras e procedimentos para o desenvolvimento urbano e rural do município, de acordo com as determinações da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e os artigos 77 e 156 da Lei Orgânica do Município.

Em 2016, o Plano Diretor mogiano completou 10 anos de existência e, por isso, passa agora por esse processo de revisão.

O Plano Diretor de 2006 foi construído de forma ampla e abrangeu áreas como segurança, educação, transporte, entre outras. No processo de revisão com início em 2017, essas áreas não serão esquecidas, mas o foco central se concentrará no aspecto da mobilidade urbana - neste que é um dos principais desafios para um município com 457 anos de história.