Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado será votado no dia 26 de março, em SP

Gabinete

O prefeito Marcus Melo participou nesta quinta-feira (07/02), no Palácio dos Bandeirantes, da reunião com representantes do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo que discutiu o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Ficou definido que no próximo dia 26 de março ocorrerá a votação final do PDUI, antes do envio do documento para análise e deliberação da Assembleia Legislativa.

A reunião contou com as presenças do vice-governador, Rodrigo Garcia, e dos secretários Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), Alexandre Baldy (Transportes Metropolitanos), Marcos Penido (Energia), além de prefeitos e secretários municipais de várias cidades da Região Metropolitana. Rodrigo Garcia resumiu o objetivo da reunião e citou Mogi das Cruzes em seu pronunciamento.

“O Governo Doria tem grande preocupação com os municípios e uma de suas bandeiras é a descentralização, dando autonomia aos prefeitos e às cidades. Algumas medidas já tomadas neste sentido mostram o caminho que estamos tomando, como a desoneração do querosene de aviação, que beneficiará todo o Estado com mais vôos entre as cidades, e também a desoneração dos produtores de hortifritis minimamente processados, que beneficia municípios como Mogi das Cruzes, do prefeito Marcus Melo”, frisou.

Ao lado dos secretários Daniel Teixeira de Lima (Verde e Meio Ambiente) e Claudio de Faria Rodrigues (Planejamento e Urbanismo), Marcus Melo falou sobre a importância do trabalho integrado: “As cidades enfrentam problemas muito semelhantes e as soluções também precisam ser compartilhadas. Neste sentido, um plano integrado de desenvolvimento é fundamental, pois é discutido em parceria com o Governo do Estado e traz soluções benéficas a todos”, comentou.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional. Ele é uma exigência da Lei Federal nº 13.089/2015 e estabelece um conjunto de diretrizes para as principais políticas públicas setoriais da Região Metropolitana de São Paulo. É fruto de um intenso trabalho da sociedade e do poder público.

De acordo com o secretário Marco Vinholi, o ritmo intenso de crescimento faz com que a Região Metropolitana não tenha fronteiras, por isso as ações precisam ser conjuntas e a lei torna-se um norteador das políticas públicas entre o Estado e os municípios.

O Governo coordenou o projeto nos últimos três anos e contou com a colaboração de mais de 2,6 mil participantes, representando os municípios, as secretarias e órgãos estaduais, o Ministério Público e a sociedade. Foram 450 reuniões técnicas, 41 audiências públicas municipais, 31 audiências públicas de mobilização, 185 reuniões de grupos de trabalho, cinco oficinas sub-regionais (com a participação de 380 gestores públicos) e 36 reuniões da Comissão Técnica e Comitê Executivo. (Marco Aurélio Sobreiro)