Prefeito empossa membros do COMUC e assina 24 termos de financiamento do PROFAC

Secretaria de Cultura

15 de agosto de 2019
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O prefeito de Mogi das Cruzes, Marcus Melo, assinou, na tarde desta quinta-feira (15/08), o termo de posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura para a gestão 2019/2021 e também 24 termos de financiamento do Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes – PROFAC, que representam R$ 430 mil de recursos públicos investidos em projetos culturais, de nove diferentes segmentos.

A solenidade aconteceu no auditório do prédio-sede da Prefeitura e contou com a presença do vice-prefeito, Juliano Abe, do secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, da presidente do COMUC na gestão 2017/2019, Priscila Nicoliche, dos novos membros do COMUC e também dos proponentes contemplados pelo programa de incentivo.

“O COMUC tem como objetivo ouvir as pessoas e compartilhar a tomada de decisões com representantes de diversos segmentos culturais. Agradeço a todos que estão assumindo essa responsabilidade de ajudar o poder público a encontrar os caminhos para a cultura”, destacou o chefe do Executivo, que falou também sobre o PROFAC.

“O PROFAC é um instrumento criado para disponibilizar recursos para quem quer promover arte e cultura na nossa cidade. Mogi já tem uma cultura de destaque. Quando pensamos, por exemplo, no nosso projeto de musicalização, que atende 11 mil crianças e jovens da cidade, constatamos que temos um diferencial, mas ainda assim nossa vontade é sempre evoluir e reafirmo aqui meu compromisso de continuar incentivando e investindo na cultura”, pontuou.

A presidente da última gestão, Priscila Nicoliche, falou sobre os avanços do Conselho nos últimos anos, principalmente em termos de representatividade e citou ações e programas que passaram pelo crivo do COMUC, como a atualização da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, a incorporação do Turismo à Secretaria de Cultura, a aprovação da doação da área do Centro Esportivo do Socorro ao Sesc, a aprovação do Plano Municipal de Cultura, entre outros.

O COMUC tem em sua composição 32 membros, sendo 16 do poder público e 16 da sociedade civil. Da parte da sociedade civil, há representantes de oito segmentos culturais: artes plásticas, arte popular, audiovisual, dança, literatura, música, patrimônio e teatro. O órgão é consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, criado pela Lei nº 3.596, de 30 de agosto de 1990 e reativado pela Lei nº 5.805, de 22 de agosto de 2005.

Já o PROFAC foi criado em 2016 e regulamentado em 2017, mesmo ano em que começou a ser operacionalizado. Em seu primeiro ano, o programa aprovou 11 projetos, que geraram a transferência de R$ 190 mil. Em 2018, seu segundo ano, foram 6 projetos aprovados e R$ 200 mil transferidos. Já em 2019, são 24 projetos aprovados e R$ 430 mil transferidos até o momento. Desde que foi criado, logo, o projeto já contemplou 41 projetos, com um total de R$ 820 mil.

“O PROFAC vem crescendo bastante e neste ano estamos com praticamente o dobro do aporte de anos anteriores. Um das ações mais importantes que temos é o apoio e o fomento aos territórios culturais da cidade, pois sabemos como é difícil manter em funcionamento um espaço independente de cultura”, destacou o secretário municipal de Cultura e Turismo, Mateus Sartori, que citou os nomes de alguns espaços já contemplados, como a Escola de Artes AJPS, o Galpão Arthur Netto, o Casarão do Mariquinha e, atualmente, locais como Missão Identidade e Casarão do Chá.

Os 24 projetos aprovados em 2019, cujos termos foram assinados hoje, são das áreas de artes cênicas, dança, artes visuais, cinema, vídeo e multimeios, transversalidade cultural, literatura e publicações, mostras e festivais e patrimônio histórico e cultural. O PROFAC também contemplou territórios culturais e lançou editais e específicos, visando selecionar entidades para a organização de eventos que fazem parte da agenda cultural do município, como a 10ª Mostra de Teatro de Mogi das Cruzes e a 5ª Semana de Danças Urbanas. (Lívia de Sá)

Veja abaixo a listagem dos projetos contemplados pelo PROFAC e o decreto de posse dos membros do COMUC para a gestão 2019/2021