Reunião com juízes no Fórum de Braz Cubas discute detalhes da Patrulha Maria da Penha

Secretaria de Segurança

Uma reunião realizada nesta sexta-feira (09/03) pela manhã, no Fórum de Braz Cubas, definiu detalhes do trabalho da Patrulha Maria da Penha em Mogi das Cruzes, que deve começar até o final deste mês. O objetivo é oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pela Justiça, com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006).

Participaram da reunião o vice-prefeito Juliano Abe, o secretário municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales, e o procurador-geral em exercício Filipe Carvalho, além da comandante da Guarda Municipal, Thais Nascimento, do corregedor Álvaro Dias da Cunha e da guarda municipal Gabriela Avelar. Representando o Judiciário, estiveram na reunião o juiz Gustavo Beluzzo, diretor do Fórum de Mogi ds Cruzes, e os juízes David de Castro Pereira Rios (2ª Vara Criminal), Tiago Ducatti Lino Machado (3ª Vara Criminal), além do secretário executivo da Promotoria de Mogi das Cruzes, Clóvis Humes.

Sales explicou que a Prefeitura realizou, em outubro do ano passado, o curso de capacitação para os guardas municipais sobre a Lei Maria da Penha. A ação atendeu 100 agentes. Com isso, a Guarda Municipal está preparada para dar acompanhamento às decisões dos juízes, proporcionando assim amparo às mulheres que possuem medidas judiciais protetivas. Os magistrados definiram que os casos dessa natureza serão repassados à Guarda, que, com o apoio de viaturas e dos guardas treinados, cumprirá os deveres da patrulha.

“A iniciativa é um instrumento a mais para a prevenção e o combate à violência contra a mulher, porque permite combater a impunidade, fazendo valer medidas protetivas, estabelecidas pela Justiça, que impedem o agressor de se aproximar da vítima”, disse Juliano Abe. “Reforçar a rede de proteção à mulher é um dos alvos da nossa gestão, tendo recebido total empenho do prefeito Marcus Melo”, disse Juliano Abe. (Marco Aurélio Sobreiro)