Secretaria de Cultura recebe propostas para adequações na Lei de Incentivo
Secretaria de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura acaba de abrir um processo de consulta pública, para captar propostas da sociedade civil a respeito da Lei de Incentivo à Cultura. A lei passará por adequações e o objetivo da Secretaria é colher opiniões dos munícipes sobre potenciais ajustes e melhorias. Quem quiser participar deve enviar sua sugestão para o e-mail zilva.cultura@pmmc.com.br.
A revisão da lei obedece a um dos três pilares da atual gestão, que são participação, transparência e inovação. Todas as propostas recebidas serão tabuladas, sistematizadas e, em um segundo momento, a Secretaria divulgará os resultados desse processo, pontuando quais sugestões são viáveis e passíveis de acolhimento.
“A Lei de Incentivo à Cultura precisa ser revista e queremos contar com a participação popular, para que o processo de definição do que pode e deve ser alterado ocorra de forma coletiva e democrática”, declarou a secretária municipal de Cultura, Kelen Chacon.
A secretária acrescenta que esse trabalho segue também a diretriz de democratização do fomento. “A reestruturação é necessária para que as ferramentas de fomento sejam efetivamente democráticas e capilares”, conclui.
Mogi das Cruzes terá Mutirão Cidade Bonita e Operação Cata-Tranqueira a partir deste sábado
Mogi das Cruzes apresenta resultados positivos no 5° Encontro Brasileiro de Governo Aberto
Mogi das Cruzes expõe 17 trabalhos no Congresso de Secretários Municipais de Saúde
Projeto Mogi 500 Anos promove encontro com representantes do agronegócio do município
Escolas municipais de Mogi das Cruzes participam de vivência lúdica sobre bem-estar e o brincar