Seminário mobiliza técnicos e autoridades para elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência

Secretaria de Assistência Social

13 de março de 2018
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A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou nesta terça-feira (13/03), no Cemforpe, o Seminário de Mobilização para Elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência. O evento reuniu cerca de 400 participantes, incluindo representantes de entidades sociais e funcionários públicos das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, além de membros da rede de ensino estadual e alunos. O objetivo do encontro foi promover a mobilização da rede de proteção de crianças e adolescentes do município para participar da elaboração do plano, que tem caráter intersetorial.

Entre as autoridades presentes, estiveram o vice-prefeito, Juliano Abe, e a secretária municipal de Assistência Social, Neusa Marialva, além do juíz da Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes, Gióia Perini. A dirigente regional de Ensino, Rosânia Morrone, também prestigiou o seminário, assim como o gerente regional do Sebrae, Sérgio Gromik, e o vereador Jean Lopes.

Em 2018, Mogi das Cruzes vai elaborar o Plano Municipal Decenal para Infância e Adolescência, documento que servirá de embasamento para as ações a serem desenvolvidas com foco no segmento Criança e Adolescente. É o que explica o articulador municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança e integrante da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Álex George, que coordenou o seminário desta terça – considerado a primeira etapa para a construção do plano.

No evento desta terça, todas as autoridades presentes falaram sobre a temática relacionada à criança e ao adolescente. Houve também apresentações dos técnicos da Fundação ABRINQ - programa Prefeito Amigo da Criança, Rafael Favaretto Krettelys e Carlos de Medeiros Delcídio. Eles ressaltaram que a mobilização realizada por Mogi das Cruzes - que incluiu a participação de adolescentes - é a maior já vista nos trabalhos conduzidos pela fundação. Os técnicos também apresentaram informações sobre a metodologia de elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA).

Em seguida, houve a apresentação da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Janete Nagasawa Sato, que falou sobre as funções do conselho, sua composição e ainda sobre o processo de Conferência Municipal para Crianças e Adolescentes, que será realizada em 2018. Haverá pré-conferências livres nos territórios de Jundiapeba, Jardim Aeroporto III, Centro, Jardim Nova União e César de Souza. De acordo com Janete, a produção destes encontros será também incorporada no PMIA.

Por último, o articulador municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança, Álex George, apresentou informações sobre as ações já desenvolvidas pelo Comitê do Programa, como a apuração do orçamento municipal para identificação do valor destinado ao Orçamento Criança Adolescente (OCA), bem como o preenchimento do Mapa de Políticas Sociais para levantamento e acompanhamento de indicadores relacionados ao segmento criança/adolescente.

Ele também abordou o Plano Municipal para Infância e Adolescência e a metodologia que será utilizada na prática. Haverá oficinas com 20 a 25 participantes para levantamento de demandas e situações-problema que irão compor a matriz de objetivos do plano. Os participantes do evento demonstraram o interesse na participação nestes grupos menores através de formulário específico indicando sua disponibilidade.

O cronograma previsto para elaboração do PMIA prevê o mês de setembro como limite para a elaboração, consulta e publicação, sendo que o plano terá vigência de dez anos, entre 2018 e 2028. Os trabalhos do Programa Prefeito Amigo da Criança são desenvolvidos por um comitê composto por 13 membros do poder público, dois representantes dos Conselhos Tutelares e três do CMDCA, além do articulador municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Os interessados em participar das oficinas para elaboração do plano municipal da infância e adolescência podem também preencher o formulário online disponível no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf0LWI3TtEn9Uhr7jEO8hv3t4ZSpWPlGduFjqz_lSAMt5vjvQ/viewform?usp=sf_link