Cultura explica lei de incentivo a contadores de Mogi das Cruzes

Secretaria de Cultura

O secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, reuniu-se na noite de quinta-feira (28/02) com membros da regional Mogi das Cruzes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), para apresentar os mecanismos de incentivo à produção artística na cidade por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O encontro foi realizado no Sincomércio.

O objetivo foi explicar aos contadores, que são o elo com empresários, as formas de incentivo e o quanto isto fomenta os projetos culturais aprovados na Secretaria de Cultura, além de ser mais uma fonte de renda para os artistas e os próprios contadores. Sartori frisou as facilidades de se apoiar projetos aprovados, desmistificando conceitos passados sobre lei de incentivo.

Pela LIC, o patrocinador pode destinar até 20% dos ISS e IPTU, que são tributos municipais, e os recursos, que seriam encaminhados ao município, vão para projetos da área cultural, que tenham sido selecionados por uma comissão de análise de projetos. A comissão é autônoma e tem em sua formação, majoritariamente, artistas, além de membros do poder público.

O município é quem determina o montante que será destinado à lei, respeitando o limite mínimo de 1,5% e máximo de 3% do total que é arrecadado com os dois tributos, que neste ano foi estipulado em R$ 4.155.466,26.

Participaram do encontro o diretor da regional Mogi das Cruzes do Sescon, Edvaldo de Miranda e mais 16 contadores.