Cultura seleciona pareceristas para análise de projetos inscritos na Lei de Incentivo e PROFAC
Secretaria de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura está iniciando nesta segunda (12/03) o processo de credenciamento de sete pareceristas, que ficarão responsáveis pela análise e emissão de parecer técnico sobre projetos inscritos na Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LIC) e no Programa de Fomento à Arte e Cultura de Mogi das Cruzes (PROFAC).
Para se credenciar, os pareceristas devem ser membros da sociedade civil, ter no mínimo 18 anos e precisam comprovar pelo menos quatro anos de experiência nas áreas abrangidas pelos dois instrumentos de fomento (veja relação abaixo).
Também há uma relação de documentos a serem apresentados, no edital que está disponível para consulta no site da Secretaria de Cultura. A documentação deverá ser entregue pessoalmente ou encaminhada via postal com Aviso de recebimento (AR) para a Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes, dentro do prazo, que se estende até dia 25 de abril. É imprescindível cumprir o prazo e enviar toda a documentação solicitada.
Os participantes inscritos serão analisados pelos membros do Conselho Municipal de Cultura – COMUC – e os aprovados passarão a integrar a Comissão de Análise de Projetos – CAP. Vale lembrar que a CAP também é composta por cinco membros indicados do poder público municipal, sendo três titulares e dois suplentes.
Os critérios para a seleção dos pareceristas serão formação acadêmica, experiência na avaliação de projetos culturais e experiência na aprovação de projetos culturais em leis de incentivo e programas de fomento. A metodologia aplicada será a somatória de pontos.
O resultado será publicado no site da Secretaria de Cultura e haverá prazo para recursos para quem eventualmente tiver o credenciamento indeferido. Após a seleção final, será elaborado um termo de compromisso entre o perito e a Secretaria de Cultura, com vigência de 12 meses e passível de prorrogação por igual período, com limite de 60 meses.
O parecerista receberá o valor de R$ 250,00 por análise de projeto e terá o prazo de 30 dias para executar o trabalho. Caso haja necessidade de solicitar informações complementares, o técnico terá mais 30 dias para análise, portanto 60 dias é o prazo máximo para que os projetos tenham um parecer conclusivo da CAP.
Funcionários da Prefeitura e membros do COMUC estão impedidos de participar do edital, assim como familiares e parentes de primeiro grau. Da mesma forma, um parecerista credenciado não poderá responder pela análise de um projeto assinado por cônjuges, familiares e companheiros.
Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas na Secretaria de Cultura de Mogi das Cruzes, localizada na Rua Coronel Souza Franco, 993, Centro-Histórico, Mogi das Cruzes-SP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h ou pelo telefone 4798-6900. (Lívia de Sá)
Áreas abrangidas pela LIC e PROFAC:
- Música
- Artes cênicas (teatro, circo, etc)
- Dança
- Artes plásticas e visuais
- Fotografia
- Cinema, vídeo e multimeios
- Artesanato
- Folclore e manifestações populares
- Biblioteca
- Arquivo
- Literatura e publicações em geral
- Museu
- Patrimônio Histórico e Cultural
- Formação
- Transversalidade cultural
Mogi das Cruzes promove ações de conscientização e busca ativa da tuberculose
Operação Cata-Tranqueira atende oito bairros de Mogi das Cruzes neste sábado, 30 de março
Mogi das Cruzes apresenta resultados de estratégias de inovação no Festival Cidade do Futuro 2024
Ecoponto do Jardim Armênia reabrirá na terça-feira (2/4), com novo modelo de funcionamento
Cerimônia de instalação e bênção do altar de São Benedito no saguão da Prefeitura anuncia Festa deste ano