A Educação em Mogi

A história da educação formal no município de Mogi das Cruzes ainda precisa ser elaborada. A cidade possuía, desde o final do século XIX, núcleos de ensino subsidiados pelas verbas dos cidadãos comuns (iniciativa privada), que se dispunham também a patrocinar programas de educação e alfabetização para adultos. Porém, a escola pública levou mais tempo a chegar.

Durante o Segundo Reinado, na Província de São Paulo, a Lei n.o 34, de 16 de março de 1846, inicia a regulamentação da “Instrução de Primeiras e Segundas Letras”. 

Ao ingressar na Escola, nas Primeiras Letras, o aluno iniciava o aprendizado da leitura e da escrita. Paulatinamente, o professor ensinava noções de gramática, noções de geometria prática, princípios da Moral Cristã e Doutrina da Religião do Estado. Do ensino masculino fazia parte, ainda, Teoria e Prática de Aritmética, Proporções e Noções Gerais de Geometria. Já para as meninas, o ensino era mais restrito, uma herança da sociedade patriarcal, sendo reduzidas as noções de Geometria e a Aritmética limitada às quatro operações fundamentais. Mas incluíam-se as atividades manuais denominadas prendas: coser, marcar, bordar e fazer crivos.

Nas Segundas Letras, as matérias destinadas à formação masculina seriam mais aprofundadas e acrescidas de noções gerais de História, Geografia (especialmente do Brasil), e noções de Ciência Física aplicadas à vida. Para as meninas, adicionavam-se noções gerais de História, de Geografia e de Música, elementos considerados essenciais para a formação das futuras donas de casa.

É interessante se constatar que a maioria das escolas funcionava nas residências dos próprios professores, os quais, além de perceberem seus ordenados, recebiam também pelo aluguel da sala onde eram ministradas as aulas.

Nos municípios mais pobres, as Escolas particulares, que ganharam impulso na segunda metade do século XIX, pela frouxidão das leis que regulamentavam o tema, não tiveram grande prestigio e a maioria entrou em crise, em razão das dificuldades financeiras da população, geralmente entregue à labuta do campo.

Com o regime republicano, tivemos a implantação de estruturas educacionais renovadas, tendo como primordial objetivo fazer com que o ensino público pudesse chegar ao maior número possível de crianças. Para isso, propunha-se a abertura de escolas, mesmo nos povoados mais distantes.

O Governo do Estado, em 1896, acolhendo proposta do Conselho Superior de Instrução Pública, criou o Grupo Escolar de Mogi das Cruzes, pertencente ao “15.º distrito escholar”. Seguiram-se as nomeações: Diretor, o insigne mogiano Prof. Firmino Ladeira; e os primeiros professores: Francisco Monteiro de Souza Santos, José Narciso de Camargo Couto, D. Maria Alves Mourão, D. Ana Rosa Almeida Mello, D. Maria Theodora Xavier Ladeira, D. Maria Theresa de Jesus Oliveira, D. Ignácia Monteiro Ferraz Vieira e Benedito Borges Vieira

Finalmente, a 7 de setembro do mesmo ano, em dois sobrados da Rua José Bonifácio, n.ºs.130 e 132, era instalado o Primeiro Grupo Escolar de Mogi das Cruzes, depois denominado "Coronel Almeida". No princípio do século XX, foi transferido para um prédio, então recém-construído, em frente ao Largo da Matriz. A construção causou excelente impressão ao sanitarista Dr. Galvão que a descreveu em sua tese, em 1921. Até 1930 o Grupo Escolar Coronel Almeida era a única escola no município mantida com verbas estaduais. Naquele ano instalou-se o segundo Grupo Escolar, mais tarde chamado Aprígio de Oliveira. 

Foi somente após 1935 que o município ganhou o primeiro Ginásio do Estado. Conforme conta Isaac Grinberg em seu Mogi das Cruzes de Meu Tempo, a continuação dos estudos, após os quatro anos do curso primário, até então só poderia ocorrer na Capital ou em cidades do interior mais privilegiadas. Mesmo em São Paulo, os ginásios do Estado eram raros e altamente seletivos. Muitas famílias abastadas, porém, matriculavam seus filhos em internatos particulares.

O advento do ginásio no município trouxe consigo um movimento social diferenciado que, por força da congregação de elementos jovens, propiciou o desenvolvimento de atividades em diversas áreas, tais como jornalismo, esportes, competições de fanfarras, desenvolvimento de corais (Orfeons), entre outros.

No ensino particular deve-se destacar a criação, em 1940, da Sociedade Civil de Educação Braz Cubas, cuja escola, semente do atual Liceu Braz Cubas, abrigou inicialmente um pequeno curso preparatório para alunos que pretendiam ingressar no antigo ginásio. Vieram a seguir o ginásio, cursos de nível médio e comércio.

(O texto acima é uma junção de dois outros, escritos pelos historiadores mogianos Jurandyr Ferraz de Campos e Ivone Marque Dias)

O Ensino Municipal

A rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes teve início em setembro de 1950, com a instalação do Parque Infantil Monteiro Lobato, localizado na Ponte Grande. A seguir vieram o Parque Infantil Prof. Benedito Estelita de Melo, instalado em 1959, no Bairro do Socorro, e em 1972 o Centro Municipal de Educação Pré-Escolar Profª Iracema Brasil de Siqueira, na Vila Suíça. Com o passar dos anos os Centros foram transformados em Escolas Municipais de Educação Infantil e hoje recebem o nome genérico de Escolas Municipais.

Até 1996 a Prefeitura Municipal continuou mantendo apenas escolas de Educação Infantil. Porém, as disposições da Emenda Constitucional nº 14, de setembro de 1996, que criou o FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e a aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em dezembro de 1996, determinaram uma mudança significativa no panorama da educação municipal.

A Constituição de 1988 garantiu aos Municípios uma autonomia que antes não tinham e estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem organizar, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino; e que os municípios têm o compromisso de atuar prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.

Com vistas a garantir a universalização do ensino fundamental e a remuneração condigna do magistério, a Emenda Constitucional nº 14, ao criar o FUNDEF, determinou que não menos de 60% dos recursos obrigatoriamente destinados à educação, devem ser aplicados nesse nível de ensino. No caso dos municípios, portanto, dos 25% da receita resultante de impostos, no mínimo 15% devem ser aplicados no ensino fundamental.

Estas disposições mudaram os rumos da educação em todo o território nacional, e em especial em São Paulo, onde o ensino fundamental era mantido prioritariamente pelo Governo do Estado.

Em Mogi das Cruzes, a Administração Municipal participou do Programa de Municipalização das Escolas Isoladas Rurais desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação, e em fevereiro de 1996, passou a administrar as 18 escolas rurais instaladas no município. Nesse mesmo ano foram criadas as primeiras escolas municipais que ministram ensino fundamental.

Com base na autonomia concedida aos municípios pela Constituição de 1988, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, estabeleceu que os municípios podem optar por organizar o seu sistema de ensino ou se integrar aos sistemas estaduais de ensino, ou ainda, compor com ele um único sistema de educação básica. 

Mogi das Cruzes optou por organizar o seu sistema municipal de ensino autônomo e em 1998 o Conselho Estadual de Educação tomou conhecimento e referendou essa posição da Administração Municipal.

O Ensino Superior

Na década de 60, o governo federal iniciou a política de abertura de novos cursos superiores, que o País reclamava de longa data. Em Mogi das Cruzes, a Organização Mogiana de Educação e Cultura e a Sociedade Civil de Educação Braz Cubas, que já atuavam no ensino médio, solicitaram e obtiveram autorização do Ministério da Educação para a instalação de cursos superiores.

Universidade de Mogi das Cruzes

Em 1963 o Conselho Federal de Educação autorizou os primeiros cursos: Letras, Filosofia, Pedagogia e Ciências, núcleo original da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da OMEC (Organização Mogiana de Educação e Cultura). Em 1964 foi instalada a Faculdade, em prédio localizado na Rua Senador Dantas 326, no centro de Mogi das Cruzes.

A Faculdade foi reconhecida em junho de 1966, ano em que novos cursos foram autorizados: Matemática, Química e Ciências Físicas e Biológicas. Dois anos depois, em 1968, teve início a Faculdade de Medicina. Entre 1968 e 1970 foram autorizados os cursos de Engenharia Civil, Química, Elétrica e Metalúrgica, Odontologia e Psicologia, e a Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis, Administrativas e de Relações Públicas.

Em 1973 o Parecer da Câmara do Ensino Superior do Conselho Federal de Educação foi favorável ao reconhecimento, concedendo status universitário à integração das unidades em funcionamento, em novo organismo sob a denominação de “Universidade de Mogi das Cruzes”. O Decreto do Presidente da República n° 72.129, de 25/04/73, concedeu o reconhecimento oficial à Universidade.

Universidade Braz Cubas

Em 1965, o Conselho Federal de Educação concedeu autorização para o funcionamento da Faculdade de Direito Braz Cubas, e três anos depois a Braz Cubas pleiteou e obteve autorização para abrigar outras faculdades: a de Ciências Econômicas e a de Administração de Empresas. Vieram depois, as Faculdades de Engenharia de Operações, Arquitetura, Pedagogia, Letras, Estudos Sociais, Psicologia e Comunicação Social.

Em 1972 deu-se a criação da Federação das Faculdades Braz Cubas, e na sessão de 14 de dezembro de 1983, o Conselho Federal de Educação aprovou a Carta Consulta de sua transformação em Universidade, que foi reconhecida em 1985, pela Portaria Ministerial 1012/85.

Faculdades do Clube Náutico Mogiano

A Faculdade de Educação Física do Clube Náutico Mogiano foi aberta em 1972.
Atletas, em busca de superação, foram sempre o motor da história do Clube Náutico Mogiano, que teve origem com um grupo de jovens que nadavam e remavam no Tietê e jogavam vôlei nas margens ribeirinhas. O número de atletas cresceu com o Clube, a necessidade de expansão física, esportiva e científica também. A Faculdade surgiu nesse instante de superação dos sócios, dos atletas e da diretoria do Clube Náutico Mogiano. 

O próximo passo foi oferecer um curso que trabalhasse com reabilitação física, e em meados da década de 80 a Faculdade do Clube Náutico Mogiano obteve autorização para instalar a Faculdade de Fisioterapia.