Mogi arrecada R$ 951 milhões em 2015; educação e saúde superam índices constitucionais

Secretaria de Finanças

24 de fevereiro de 2016

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Resultado do terceiro quadrimestre foi apresentado em audiência na Câmara Municipal

A Prefeitura de Mogi das Cruzes arrecadou R$ 951.158.440,65 em 2015. O resultado foi 4,19% superior ao de 2014, quando a receita chegou a R$ 912.897.122,26. Os números foram apresentados na manhã desta quarta-feira (24/02) pelo secretário de Finanças, Robson Senziali, na Câmara Municipal, durante a 46ª Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, sobre a arrecadação e as despesas do Município até o terceiro quadrimestre do ano passado, que compreende os meses de setembro a dezembro.

A audiência cumpre uma determinação legal e tem como objetivo demonstrar ao Legislativo o cumprimento e a avaliação das metas fiscais.

Os recursos para educação e saúde superaram o estipulado pela Constituição Federal, que são 25% e 15%, respectivamente. Para a área educacional, o Município destinou R$ 166.716.956,56, o que corresponde a 26,07% dos R$ 639.461.046,58 arrecadados em impostos. Para saúde, foram R$ 134.117.434,52, que representam 20,97% da mesma receita.

O diretor-geral adjunto do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), Dirceu Lorena de Meira, e o diretor-superintendente do Instituto de Previdência Municipal (Iprem), Francisco Carlos Cardenas, também apresentaram o balanço das receitas e despesas das respectivas autarquias.

Segundo Dirceu, o Semae obteve um superavit de mais de R$ 20 milhões, que serão investidos, principalmente, na primeira etapa de modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) Centro e na instalação de um sistema de dióxido de cloro na Estação de Captação e Recalque 2, no Cocuera, o que vai evitar que, futuramente, eventuais aumentos na concentração de manganês no Rio Tietê voltem a interferir na coloração da água distribuída à população, como ocorreu em novembro de 2015.

Também participaram da audiência membros das equipes de Finanças da Prefeitura, do Semae e do Iprem e os vereadores Mauro Araújo (presidente do Legislativo), Antonio Lino da Silva (presidente da Comissão de Finanças e Orçamento) e Juliano Abe.

A próxima audiência pública da Comissão de Finanças deverá acontecer em maio, para a apresentação dos números relativos aos primeiros quatro meses de 2016. (JN)