Prefeitura e Receita Federal estudam parcerias para melhorias em fiscalização

Secretaria de Finanças

A Prefeitura de Mogi das Cruzes e a Receita Federal, por meio da Delegacia Regional de São José dos Campos, estudam parcerias e convênios para melhorias em suas ações de fiscalização. O tema foi discutido na tarde desta quinta-feira (16/03) entre o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, e o delegado regional da Receita, Rogério Hino, em São José.

“Há interesse mútuo nesta aproximação. O delegado se mostrou muito receptivo e vamos tomar as providências para a realização do convênio”, afirma Caiado. “Discutimos, também, a possibilidade de a Receita transferir para a Prefeitura a gestão, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR)”, completa o secretário.

O ITR é um tributo federal, mas a União reparte 50% da arrecadação com o município de origem. Se a transferência da gestão ocorrer, a arrecadação passa a ser 100% para a Prefeitura, dobrando, portanto, a receita.

“Na oportunidade, também convidei o delegado regional para participar da próxima reunião da Câmara de Finanças do Condemat, no dia 11 de abril, para fazer uma palestra para os secretários de finanças da região. Nesse mesmo dia, ele deve visitar o prefeito Marcus Melo”, diz Caiado, que é coordenador da Câmara de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê.

No Vale do Paraíba, o secretário se reuniu ainda com Claudia de Oliveira Puccineli Alves, diretora da Unidade Regional do Tribunal de Contas de São Paulo, também em São José dos Campos. Caiado solicitou orientações sobre treinamentos nas áreas de planejamento e gestão, visando à capacitação de servidores para elaboração das peças orçamentárias de 2017: Plano Plurianual (PPA), para o período 2018-2021; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). (Julio Nogueira)

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