Prefeitura presta contas à Comissão de Finanças da Câmara

Secretaria de Finanças

O secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, e os diretores das autarquias municipais Paulo Beono Jr. (Semae) e José Carlos Calderaro (Iprem), participaram na manhã desta quinta-feira (28/08), na Câmara Municipal, da audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo sobre a arrecadação e as despesas do Município até o segundo quadrimestre do ano. A audiência cumpre uma determinação legal e tem como objetivo demonstrar ao Legislativo o cumprimento e a avaliação das metas fiscais.

De janeiro a agosto, de acordo com a prestação de contas feita pelo secretário, a receita primária (que considera somente o arrecadado com tributos) da Prefeitura foi de R$ 701,1 milhões. O resultado é superior às despesas: os gastos ficaram em R$ 633,9 milhões, o que dá um saldo positivo de R$ 67,2 milhões.

Considerando os dados do município, que incluem Semae e Iprem, o resultado foi uma receita de R$ 886,6 milhões. Já as despesas (Prefeitura, Semae, Iprem e Câmara) somaram R$ 789,5 milhões. Ou seja, Mogi das Cruzes gastou menos do que arrecadou, gerando um resultado positivo de R$ 97,1 milhões.

A estimativa de receita da Prefeitura para este ano, que consta da Lei Orçamentária Anual (LOA), é de R$ 1,262 bilhão.

No entanto, devido à crise econômica nacional, com queda de arrecadação nos municípios, uma reestimativa foi feita em agosto, e aponta uma redução de algo em torno de R$ 102 milhões na receita, em relação ao previsto no fim de 2016. “A expectativa atual é de que fechemos 2017 com uma receita de aproximadamente R$ 1,160 bilhão, e não mais de R$ 1,262 bilhão”, ressalta Caiado.

“São duas formas de olhar: a primeira é que há uma crise de arrecadação, não apenas em Mogi das Cruzes, mas em praticamente todo o País. A segunda é que a Prefeitura está gastando menos do que arrecada e, com isso, não há deficit orçamentário”, conclui o secretário.

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