Prefeitura decide pelo distrato com a Vitale Saúde e inicia chamamento para novo contrato

Secretaria de Saúde

05 de maio de 2018
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A Prefeitura de Mogi das Cruzes decidiu pelo distrato com a Vitale Saúde, responsável pela gestão da Unica – Unidade Clínica Ambulatorial, no Distrito de Jundiapeba. Embora as apurações realizadas pela Comissão Municipal Especial de Investigação da Unica Jundiapeba não tenham encontrado irregularidades no contrato, a decisão foi motivada por conta do andamento das investigações em Campinas e à necessidade de realizar o aditamento do contrato mogiano para o futuro atendimento do Hospital Dia.

O contrato permanecerá sob a administração conjunta da Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Comissão Municipal de Administração da Unica Jundiapeba, com a Vitale, até a finalização do processo para contratação de outra Organização Social de Saúde. O prazo estimado é de até 90 dias, período necessário para a Secretaria Municipal de Saúde realizar um novo chamamento público. Nesta sexta-feira (04/5), está sendo publicado um edital para cotação de valores dos serviços prestados pela unidade.

O secretário municipal de Saúde, Téo Cusatis, tranquilizou os pacientes e colaboradores da Unica. “O serviço não sofrerá nenhuma descontinuidade e todos os funcionários serão absorvidos, sem qualquer problema”, adiantou.

Histórico

O Ministério Público de Campinas apura eventuais irregularidades praticadas no Hospital Ouro Verde, gerenciado pela Vitale Saúde e, em funções dessas investigações, analisa contratos mantidos por essa organização social de saúde com outros municípios, como Mogi das Cruzes. Em Mogi, a Vitale Saúde possui apenas um contrato, iniciado em fevereiro de 2017, com valor de R$ 419.959,22 por mês, o que representa 3,58% de todos os contratos de gestão administrados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Promotores públicos estiveram na Secretaria Municipal de Saúde em 30 de novembro de 2017, quando foram fornecidos todos os documentos relacionados ao contrato com a Vitale para gerenciamento da Unica para análise do Ministério Público. Desde então, a Administração Municipal não tem medido esforços para colaborar com as investigações e colocou toda estrutura e equipe à disposição da Justiça.

Paralelamente, a própria Administração Municipal criou numa Comissão de Investigação e optou pela intervenção da Única. Diariamente, servidores municipais trabalham na fiscalização e acompanhamento de todos os trabalhos e atendimentos realizados na unidade.

Hospital Dia

A Unica foi a primeira clínica de especialidades construída pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, em 2012, garantindo um importante avanço do município em uma área de serviço de competência do Estado.  Mensalmente, realiza uma média de 1,7 mil consultas nas especialidades de Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Endocrinologia, Geriatria, Mastologia, Dermatologia, Gastroenterologia, Neurologia e Urologia. 

A construção do Hospital Dia na Unica está em fase final e chega para complementar o atendimento prestado na unidade. Quando pronto, o novo bloco absorverá a demanda de cirurgias de pequeno e médio porte, sem necessidade de internação do paciente, desafogando o Hospital Municipal de Mogi das Cruzes para ampliação do atendimento do SIS. No total, serão 299,15 m2 de área construída distribuídos em diversos ambientes, como sala média de cirurgia, posto de enfermagem, sala antissepsia das mãos/escovação, vestiários, copa, depósito, armazenamento de roupas sujas, armazenamento de roupas limpas, guarda de material esterilizado, utilidades, espera e recepção, área administrativa, sanitários acessíveis feminino e masculino e dois leitos de recuperação pós-anestésica. Paralelamente, a Administração Municipal está finalizando os processos para compra de mobiliário e equipamentos.

O Hospital Dia terá classificação Tipo II, ou seja, poderá realizar cirurgias de pequeno e médio porte com anestesia local, sem pernoite dos pacientes, como vasectomias, tratamentos cirúrgicos de varicocele, hérnia umbilical, biópsia de mama, entre outros. A capacidade para a nova unidade será de até 100 cirurgias por mês.