Relação de Serviços

IPTU: Certidão Negativa de Débitos

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.

Pregão Eletrônico

Online Alvará, Certidões e Licenças São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços, para acesso de qualquer...

ISS: Certidão de Inscrição Mobiliária

Online Alvará, Certidões e Licenças A certidão de inscrição mobiliária informará, basicamente, em seu teor, a situação atual da inscrição (ativa ou inativa), a data de início...

Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar.

Certificado de Conclusão de Obra

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Certidão de Vistoria (Ocupe-se) é o documento que atesta a conclusão da edificação autorizando seu uso ou ocupação.

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

Aprovação de Desdobro e Remembramento de Lotes

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Alvará de Licenciamento para Remembramento (junção) de um ou mais lotes ou Desdobro/Fracionamento (divisão) de lote em uma ou mais partes.

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Alvará, Certidões e Licenças Certifica se a atividade pretendida, em um determinado imóvel, é ou não permitida, conforme a Lei do Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.

2ª Via do Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho

Alvará, Certidões e Licenças Expedição de 2º via de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho.

Cópias de Mapas da Cidade

Alvará, Certidões e Licenças Produtos cartográficos em Geoprocessamento.

Aprovação de Projetos (Comércio)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Licença para Construção é o documento pelo qual uma autoridade judiciária ou administrativa ordena ou autoriza a alguém a prática de...

2ª Via do Título de Registro de Profissional ou de Firma

Alvará, Certidões e Licenças Emissão da 2ª Via do Título de Registro de Profissional (Pessoa Física) ou de Firma (Pessoa Jurídica)

Aprovação de Projetos (Condomínios)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Licença para Construção é o documento pelo qual uma autoridade judiciária ou administrativa ordena ou autoriza a alguém a prática de...

Alvará de Reforma

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças É o documento que autoriza reformas que tenham por finalidade a manutenção de edificações, sem intervenções nas suas estruturas construtivas.

Consulta a Localização de Sepultados

Online Alvará, Certidões e Licenças Qualquer pessoa que desejar saber onde estão os restos mortais de alguém, basta acessar o serviço online e realizar a consulta.

Alvará para Realização de Shows e Eventos

Alvará, Certidões e Licenças Documento autorizando a realização de shows, quermesses, eventos religiosos, eventos automobilísticos, eventos de carnaval, aniversários de entidades, estabelecimentos, bairros...

Aprovação de Projetos (COMPHAP)

Alvará, Certidões e Licenças Aprovação de projetos de construção, reforma ou demolição na área envoltória das igrejas do Carmo de Mogi das Cruzes.

Transferência de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho

Alvará, Certidões e Licenças Expedição de Termo de Transferência de Título de Concessão de Sepultura ou de Nicho (nos casos em que o título foi extraviado, é necessário expedir...

Autorização para Rebaixamento de Guias

Alvará, Certidões e Licenças Pedido de autorização para rebaixamento de guias.

Alinhamento de Terreno ou Gleba

Alvará, Certidões e Licenças Alinhamento dos logradouros públicos tem como finalidade regular as correspondentes larguras, direção e assegurar que qualquer construção seja executada em concordância...