Relação de Serviços

IPTU: Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários, ou existencia de débitos com sua exigibilidade suspensa.

IPTU: Consulta aos Dados do Cadastro Imobiliário (Espelho do IPTU)

Impostos e Taxas Consulta às informações de um determinado imóvel registradas no Cadastro Imobiliário Municipal (Espelho do IPTU).

ISS/CADASTRO: Certidão Negativa de Débitos

Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Possibilita emitir Certidões Negativas de Débitos de Tributos Mobiliários, dentro do ambiente da nota fiscal de serviços existe o botão "Outros Serviços",...

Cartão SIS 160

Saúde O Cartão SIS é uma ferramenta de identificação do usuário do sistema público de saúde criado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. Ele reúne informações...

Alteração de Titularidade

Saneamento O pedido de transferência de nome na conta de água poderá ser realizado pelo proprietário ou usuário, de acordo com o artigo 94 do Regulamento Geral do SEMAE (Decreto...

Ligação de Água

Saneamento Execução da ligação física à rede de água, com geração de cadastro do cliente e faturamento a partir da conclusão do processo.

ISS/CADASTRO: Certidão de Inscrição Mobiliária

Online Agendamento Alvará, Certidões e Licenças A certidão de inscrição mobiliária informará, basicamente, em seu teor, a situação atual da inscrição (ativa ou inativa), a data de início...

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

Multas de Trânsito: Indicação do Condutor Infrator

Transporte e Trânsito A indicação do condutor é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo informa para a Autoridade de Trânsito quem dirigia o veículo no momento da ...

IPTU: Isenção para Aposentados e Pensionistas

Impostos e Taxas Isenção de IPTU para contribuintes aposentados e pensionistas conforme Lei Complementar n° 65/2009 e Lei Complementar n° 78/2010.

IPTU: Atualização Cadastral como Proprietário

Impostos e Taxas O pedido de atualização cadastral como proprietário do imóvel é exclusivo àqueles que possuem o título de aquisição devidamente registrado....

Banco do Povo Paulista

Emprego e Profissionalização O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo do Governo do Estado de São Paulo realizado em parceria com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, que tem como objetivo...

Parcelamento de Débitos

Saneamento Os débitos de qualquer natureza para com o SEMAE, do exercício corrente e anteriores, inscritos na Dívida Ativa, com ou sem cobrança judicial, ressalvados os casos com leilões...

PROCON: Atendimento ao Consumidor (PRESENCIAL)

Agendamento Procon, SAC e Ouvidoria Atendimento dos problemas na relação de consumo dos mogianos e dos que contratam produtos ou serviços de fornecedores do município.

IPTU: Atualização Cadastral como Compromissário

Impostos e Taxas Atualização Cadastral como compromissário do imóvel.

[DESATIVAR] Programa de Parcelamento Mogiano - PPM 2021

Online Agendamento Impostos e Taxas O Programa de Parcelamento Mogiano é uma oportunidade para os contribuintes de Mogi das Cruzes regularizarem dívidas de tributos municipais, de forma parcelada e com descontos em multas...

Multas de Trânsito: Recurso de Multa em 1ª Instância

Transporte e Trânsito Recurso de Multa de Trânsito para interpor recurso perante à Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações).

Cartão de Estacionamento para Vagas de Idoso

Transporte e Trânsito Emissão de cartão de estacionamento especial para utilização das vagas de Idoso.

PROCON: Desbloqueio de Nota Fiscal Paulista

Procon, SAC e Ouvidoria Desbloqueio de senha da Nota Fiscal Paulista.

Multas de Trânsito: Requerimento de Defesa da Autuação

Transporte e Trânsito Apresentação de defesa à notificação de autuação de infração de trânsito.