Combate ao coronavírus: Procon fiscaliza preços de álcool em gel e máscaras descartáveis

Gabinete

17 de março de 2020

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A utilização de álcool em gel para a higienização das mãos é uma das medidas para a prevenção da propagação do covid-19, o novo coronavírus (Ney Sarmento/PMMC)

O Procon de Mogi das Cruzes está fiscalizando a venda de álcool em gel e de máscaras descartáveis nos estabelecimentos comerciais da cidade. O objetivo é evitar práticas que ferem o direito dos consumidores, como a cobrança de preços abusivos. A ação faz parte das medidas da Prefeitura para prevenção ao Covid-19, o novo coronavírus.

Durante as visitas, os funcionários solicitam que os estabelecimentos comerciais apresentem as notas fiscais de compra dos produtos dos fornecedores nos últimos três meses, além dos preços de venda praticados. O objetivo é não penalizar os comerciantes que tiveram aumento no custo do fornecedor.

A utilização do álcool em gel é recomendada para a higienização das mãos, uma das prinicipais formas de prevenção contra a disseminação do vírus. Já as máscaras descartáveis devem ser utilizadas por pessoas que apresentem sintomas para evitar a propagação do vírus.

Em caso de flagrante de aumento abusivo de preços, os estabelecimentos serão multados. O valor pode variar entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, de acordo com o tamanho do estabelecimento comercial.

A população também pode auxiliar a combater abusos, com denúncias pelo telefone 4798-5090, do Procon.

Feiras noturnas estão suspensas

As feiras noturnas, promovidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, também estão com as atividades suspensas. A cidade recebia o evento às quintas-feiras, no Centro da Cidade (Rua Braz Cubas, 470) e às sextas-feiras, no Mercado do Produtor Minor Harada, no Mogilar. 

Feira Mogi Feita à Mão e Casarão do Chá suspendem atividades

Além do fechamento dos principais equipamentos culturais públicos e consequente cancelamento da agenda cultural prevista para as próximas semanas, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo também suspendeu nesta terça-feira (17/03) as atividades da feira Mogi Feita à Mão, a princípio por um período de 30 dias. Na mesma linha, o Casarão do Chá suspendeu a programação deste e dos próximos domingos. Segundo cálculos da Pasta, cerca de 33 espetáculos deixarão de acontecer nesse período de suspensões preventivas. 

Audiências do Procon estão suspensas

As audiências de conciliação do Procon de Mogi das Cruzes estarão suspensas a partir desta quarta-feira (18/03). A medida valerá, inicialmente, por um período de 30 dias. A medida foi adotada como forma de prevenção à disseminação do covid-19, o novo coronavírus.

Centros Esportivos e o Parque da Cidade serão fechados

Todos os Centros Esportivos de Mogi das Cruzes e o Parque da Cidade permanecerão fechados a partir desta quarta-feira (18/03). A medida vale por tempo indeterminado e faz parte das ações da Prefeitura para evitar a propagação do covid-19, o novo coronavírus.

Com a medida, a administração municipal busca evitar a concentração de pessoas nos locais e o consequente risco de propagação do vírus.

Desde o início desta semana, os locais já não contavam com aulas e atividades gratuitas oferecidas pela administração municipal.

Ouvidoria Municipal não terá atendimento presencial

A Ouvidoria Municipal de Mogi das Cruzes não terá atendimento presencial, como medida para evitar a circulação de pessoas e o risco de contágio do covid-19, o novo coronavírus. O atendimento à população pode ser feito pelo telefone 156 ou pelos canais eletrônicos do órgão: pelo WhatsApp (97133-1999), na página do Facebook (Ouvidoria de Mogi das Cruzes) ou pelo aplicativo eOuve (disponível para Android e iOS).

Prefeitura incentiva uso de serviços online

Também para facilitar e agilizar a comunicação com os munícipes e reduzir aglomerações nos pontos de atendimento presencial, a Prefeitura de Mogi das Cruzes incentiva o uso de serviços online, disponíveis no site, que os cidadãos podem fazer sem sair de casa.

Os serviços podem ser acessados neste endereço: clique aqui

Específicos para pessoas físicas (cidadão): clique aqui

Específicos para pessoas jurídicas (empresas): clique aqui

Banco de Perucas continuará atendendo por telefone

Em consonância com as ações de prevenção à disseminação do coronavírus, o Fundo Social de Mogi das Cruzes decidiu pelo cancelamento de toda a agenda das próximas semanas. O Banco de Perucas, contudo, que é fruto da parceria com a ONG Cabelegria, continuará atendendo, não presencialmente, porém por telefone. Assim, as pessoas que passam por tratamento oncológico e querem ter acesso a uma peruca do programa devem ligar para o Fundo Social, pelo telefone 4798-5143 e fazer a sua solicitação. 

Iprem atende segurados por WhatsApp

O Instituto de Previdência Municipal (Iprem) criou um canal de atendimento pelo Whatsapp para facilitar e agilizar a comunicação com os segurados e reduzir o contato físico entre as pessoas. O número é o 4798-5185. As respostas às solicitações serão no horário das 8h às 18h.

A autarquia também suspendeu por 120 dias o recadastramento anual para os aposentados e pensionistas (procedimento que é realizado no mês de aniversário) e flexibilizou os prazos para apresentação de documentos. O setor também está reforçando aos segurados, por telefone, que não é necessário o comparecimento à sede do instituto para solicitação de serviços, e também orienta os segurados a fazer os pedidos pelo site (http://www.iprem.pmmc.com.br).

Secretaria de Planejamento e Urbanismo adota medidas no atendimento ao público

Como parte das medidas adotadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para conter a pandemia do Coronavírus, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo colocou em prática nesta terça-feira (17/03) uma série de medidas para evitar aglomerações de pessoas nos departamentos que realizam atendimento ao público (Clique no final da página para ver as alterações no atendimento da secretaria).

Semae cancela visitas monitoradas

O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) suspendeu o programa de visitas monitoradas à Estação de Tratamento de Água (ETA) Leste, do programa "Semae de Portas Abertas" para evitar contatos próximos e aglomerações. A suspensão ocorre a partir desta terça-feira (17/03) e segue por tempo indeterminado. As instituições e escolas que estavam agendadas serão informadas do retorno da programação, quando a situação for normalizada. O reagendamento será realizado gradualmente, de acordo com interesse da instituição e disponibilidade de datas do Semae.

Unidades do PAC suspendem atendimento ao público

As unidade do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) suspenderam o atendimento ao público nesta quarta-feira (18/03). Os cidadãos são orientados a utilizar os serviços eletrônicos, com ajuda da Carta de Serviços, pelo site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br). Outra orientação é que as pessoas evitem se dirigir ao prédio da Prefeitura, para evitar aglomerações.