Missão

O Conselho Municipal de Cultura (Comuc) tem como atribuições o incentivo à promoção e divulgação de história, dos valores humanos e das tradições locais, o desenvolvimento de intercâmbio cultural e artístico com outros municípios, estados e países, a cooperação com a União e o Estado na proteção aos locais e objetos do interesse histórico, artístico e arquitetônico do município e a apresentação de propostas para criação, abertura, manutenção de espaços públicos devidamente equipados, capazes de garantir a produção, divulgação e apresentação de manifestações culturais, científicas e artísticas.

Cabe também ao Conselho emitir parecer sobre estabelecimento de convênios de intercâmbio e cooperação financeira com entidades públicas e privadas para prestação de orientação e assistência na manutenção das bibliotecas públicas e no fomento de projetos culturais; a promoção, mediante incentivos especiais, à concessão de prêmios e bolsas de atividades e estudos de interesse local e de natureza cultural, científica ou socioenômica; o parecer sobre edição e concessão de subsídios pela municipalidade de livros, CDs, vídeos, DVDs e revistas, que visem à divulgação dos autores que enalteçam o patrimônio cultural do município.

O Comuc responde ainda pela adoção de medidas atinentes à promoção do aperfeiçoamento e valorização dos profissionais de cultura, inclusive por meio de concessão de bolsas de estudo, conforme a lei determina; a promoção de debates e seminários relativos à cultura em geral; a emissão de parecer sobre assuntos de sua competência que lhe sejam apresentados para apreciação e, por fim, estudos sobre normas para concessão de subsídios às entidades culturais sem fins lucrativos.

O Comuc é formado por 16 membros titulares, sendo oito representantes da sociedade civil e oito do poder público. Os primeiros são eleitos e os segundos indicados. São representados no conselho os segmentos de música, patrimônio, literatura, teatro, dança, arte popular, audiovisual e artes plásticas. O mandato dos conselheiros tem duração de dois anos.


Atendimento
  • -23.525705, -46.195589

Como Chegar