Sistema de Aprovação Digital chega a 4.815 processos e garante agilidade ao setor de obras

Secretaria de Planejamento e Urbanismo

13 de janeiro de 2021

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Sistema de Aprovação Digital tem contribuído para agilizar os processos de obras e reformas particulares no município. (Ney Sarmento/ Arquivo PMMC)

O Sistema de Aprovação Digital de Processos, mantido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, chegou a 4.815 processos registrados. Deste total, 3.807 processos já foram totalmente concluídos, sendo que 2.990 processos foram aprovados e 817 indeferidos. Atualmente 1.008 processos estão em trâmite, 318 em análise com os técnicos da secretaria e 690 encontram-se para instrução dos profissionais. O sistema tem sido decisivo para garantir a agilidade ao setor da construção civil, autorizando a execução de obras e reformas particulares da cidade (clique aqui para acessar).

“A tecnologia é uma ferramenta para reduzir a burocracia em toda a Prefeitura de Mogi das Cruzes. Nosso sistema proporciona agilidade e facilidade de acesso aos profissionais que trabalham nesta área, como engenheiros e arquitetos, além dos proprietários das obras”, avalia o secretário.

Com o sistema, todas as etapas da aprovação de projetos podem ser feitas de forma remota, em casa ou no escritório, na hora que a pessoa quiser. Os técnicos da secretaria analisam cada processo e solicitam eventuais documentos e certidões em falta, que podem ser incluídas também de forma digital. De acordo com Claudio, o sistema já é usado com eficiência por vários profissionais da área, que utilizam bem a plataforma.

Além dos 20 serviços atualmente já disponíveis, a Secretaria de Planejamento vem gradativamente incorporando novas atividades à plataforma. Um dos serviços mais solicitados pelos profissionais e que recentemente foi incorporado ao sistema 100% digital é a Certidão de Uso e Ocupação.

“Até o momento recebemos 195 pedidos de certidão de uso e ocupação do solo, destes 143 processos já foram concluídos e atualmente 52 encontram-se em análise. A desburocratização e a transparência dos processos estão sendo essenciais para o pronto atendimento ao cidadão e sobretudo para impulsionar a dinâmica e investimentos mesmo em tempos de pandemia”, observa o secretário.

Uma análise feita em parceria com o Sebrae mostra que os custos do sistema antigo incluíam gastos com pessoal, papel, arquivamento, impressões e tarefas repetitivas, que chegavam a até R$ 200 por alvará, dependendo do tipo de processo.