Publicações

Publicação nº 02/2025 de 14 de Outubro de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Errata

Instrução Normativa nº 06/2025 de 13 de Outubro de 2025 - Designa os membros da Comissão de Seleção, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, para a avaliação dos plano de trabalhos apresentados no Edital de Chamamento Público de número 02, de 4 de outubro de 2025, para a gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com faixa etária de 06 a 17 anos.

Aviso nº 01/2025 de 08 de Outubro de 2025 - Aviso de Retomada de Sessão - Feira Eventual de Finados

Edital nº 02/2025 de 03 de Outubro de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Edital

Chamamento nº 06/2025 de 03 de Outubro de 2025 - Composição (substituição) do Conselho de Alimentação Escolar - Gestão 2025/2029.

Edital nº 02/2025 de 03 de Outubro de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Edital (versão compilada em 14/10/2025)

Edital de 01 de Outubro de 2025 - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMMULHER – GESTÃO 2025/2027 + FICHA DE INSCRIÇÃO

Edital de 01 de Outubro de 2025 - PRORROGAÇÃO EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMMULHER – GESTÃO 2025/2027

Publicação de 30 de Setembro de 2025 -  Lista de ILPIs, no Muncípio de Mogi das Cruzes.

Ata de Reunião nº 01/2025 de 26 de Setembro de 2025 - ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA PROPOSTAS APRESENTADAS AO CREDENCIAMENTO Nº 002-25 - PROCESSO Nº 2.143/25

Parecer Jurídico Referencial nº 10/2025 de 23 de Setembro de 2025 - Parecer Jurídico Referencial nº 10/2025 de 23 de Setembro de 2025 - Análise e processamento dos pedidos de prorrogação do prazo de vigência dos termos de colaboração e de fomento, assim como nos pedidos de readequação do plano de trabalho das parcerias, celebrados com base na Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal n. 23.280, de 13 de dezembro de 2024.

Chamamento nº 01/2024 de 18 de Setembro de 2025 - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RECLASSIFICAÇÃO

Resolução nº 08/2025 de 15 de Setembro de 2025 - Resultado dos recursos do Edital nº 02/2025

Homologação de 15 de Setembro de 2025 - Homologação do Edital 02/2025 - CAB

Resolução nº 07/2025 de 10 de Setembro de 2025