Publicações

Publicação nº 02/2025 de 12 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Resultado Preliminar

Edital nº 1/2025 de 12 de Novembro de 2025 - Edital de divulgação das candidaturas válidas para o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - CMMU

Edital nº 1/2025 de 12 de Novembro de 2025 - Edital de divulgação das candidaturas válidas para o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - CMMU

Publicação nº 02/2025 de 07 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Alteração do Cronograma 

Publicação nº 02/2025 de 04 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Ata da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes com as mídias eletrônicas

Publicação nº 02/2025 de 03 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Sessão Pública de Abertura dos Envelopes com as mídias eletrônicas

Resolução nº 5/2025 de 30 de Outubro de 2025 - Institui Comissão Eleitoral para a eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB

Instrução Normativa nº 08/2025 de 30 de Outubro de 2025 - Substitui os membros da Comissão de Seleção, da Secretaria Municipal de Assistência Social, designados na Instrução Normativa SEMAS n.º 06/2025, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, para a avaliação dos plano de trabalhos apresentados no Edital de Chamamento Público de número 02, de 4 de outubro de 2025, para a gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com faixa etária de 06 a 17 anos.

Ata de Reunião nº 51/2025 de 30 de Outubro de 2025

Edital nº 001/2025 de 29 de Outubro de 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADO PARA A POPULAÇÃO IDOSA - PROJETO MOGI ATIVA 60+

Anexo nº 01/2025 de 29 de Outubro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Mogi Ativa 60+

Anexo nº 02/2025 de 29 de Outubro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Mogi Ativa 60+

Edital nº 1/2025 de 28 de Outubro de 2025 - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - COHAB - GESTÃO 2026

Publicação nº 02/2025 de 27 de Outubro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Errata

Edital nº 02/2025 de 27 de Outubro de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Edital (versão compilada em 27/10/2025)