Publicações

Resolução nº 04/2025 de 03 de Julho de 2025 - Dispõe sobre a publicação da alteração da lista oficial de candidatos eleitos conselheiros tutelares, titulares e suplentes, no Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Mogi das Cruzes (Gestão 2024/2028)

Homologação nº 01/2025 de 03 de Julho de 2025 - Homologação da Chamada Pública 04/2025 referente ao Programa Mogiano de Aquisição de Alimentos - PMAA

Resolução nº 02/2025 de 02 de Julho de 2025 - Resolução 02/2025 - Altera Cronograma da Eleição do Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo

Resolução nº 02/2025 de 02 de Julho de 2025 - Resolução 02/2025 - Altera Cronograma da Eleição do Conselho de Abastecimento de Alimentos e Bens de Consumo

Comunicado nº 04/2025 de 01 de Julho de 2025 - Resultado de recursos referentes ao edital de chamamento 04/2025 do PMAA

Chamamento nº 03/2025 de 25 de Junho de 2025 - Segunda Prorrogação do Chamamento n.º 03/2025, de 19 de maio de 2025. Composição (substituição) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Gestão 2023/2026.

Chamamento nº 04/2025 de 25 de Junho de 2025 - Segunda Prorrogação do Chamamento n.º 04/2025, de 20 de maio de 2025. Composição (substituição) do Conselho Municipal de Educação de Mogi das Cruzes - Gestão 2025/2027.

Edital nº 7/2025 de 24 de Junho de 2025 - Edital SMF-07/2025 - Ciência da Emissão de Autos de Infração entre 1º/01/2025 até 16/06/2025.

Comunicado nº 03/2025 de 24 de Junho de 2025 - Julgamento da abertura de envelopes documentais dos interessados em participar do PMAA 2025

Homologação nº 01/2025 de 18 de Junho de 2025 - Homologação do resultado da eleição dos membros da sociedade civil do CMDR

Relatório nº 002/2025 de 18 de Junho de 2025 - Relatório de Pesquisa de Satisfação dos Cidadãos para o Canal Ouvidoria - Exercício de 2024.

Resolução nº 08/2025 de 17 de Junho de 2025 - Dispõe sobre aprovação de Emendas Parlamentares Federal 2025

Ata de Reunião nº 276/2025 de 17 de Junho de 2025 - Reunião Extraordinária

Chamamento nº 5/2025 de 17 de Junho de 2025 - Requisição da parceria com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes para a manutenção dos Centros de Educação Infantil (CEIMs) e a concessão administrativa para uso de imóveis municipais.

Publicação nº 001/2025 de 16 de Junho de 2025 - Boletim Final da Eleição do CONCIDADE