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Comunicado
nº 001/2026
de 23 de Fevereiro de 2026
- Realização de Reunião Extraordinária online
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Comunicado
nº 002/2026
de 20 de Fevereiro de 2026
- Justificativa de não realização da reunião de fevereiro
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Instrução Normativa
nº 01/2026
de 19 de Fevereiro de 2026
- Instrução Normativa nº 01/2026 de 19 de Fevereiro de 2026 - Designa os membros da Comissão de Seleção, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, para a avaliação dos planos de trabalhos apresentados no Edital de Chamamento Público de número 01/2026 de 27 de janeiro de 2026, para a gestão, operacionalização e Execução do Programa Municipal de Aprendizagem
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Instrução Normativa
nº 02/2026
de 19 de Fevereiro de 2026
- Instrução Normativa nº 02/2026 de 19 de Fevereiro de 2026 - Designa os membros da Comissão de Seleção, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, para a avaliação dos planos de trabalhos apresentados no Edital de Chamamento Público de número 02/2026 de 27 de janeiro de 2026, para a gestão, operacionalização e Execução do Serviço de Centro Dia da Pessoa Idosa.
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Edital
nº 02/2026
de 10 de Fevereiro de 2026
- Termo de Colaboração para a Execução do Serviço de Centro Dia da Pessoa Idosa - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Edital
nº 01/2026
de 10 de Fevereiro de 2026
- Termo de Colaboração para a Execução do Programa Municipal de Aprendizagem - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Edital
de 06 de Fevereiro de 2026
- Eleição Sociedade Civil Gestão 2026/2028 + Ficha de Inscrição
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Edital
de 06 de Fevereiro de 2026
- Errata de Cronograma para Eleição Sociedade Civil Gestão 2026/2028
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Relatório
nº 002/2026
de 04 de Fevereiro de 2026
- Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria - Exercício de 2025.
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Publicação
de 03 de Fevereiro de 2026
- Manual da Lei de Incentivo ao Desporto - LIDE 2026
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Edital
nº 001/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Estabelece normas e procedimentos para a apresentação, seleção, execução e prestação de contas de projetos esportivos no âmbito da Lei de Incentivo ao Desporto – LIDE, e abre prazo para inscrição de projetos esportivos para o exercício de 2026.
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Anexo
nº XI/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Relação de imóveis do colaborador.
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Anexo
nº X/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Termo de Compromisso.
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Anexo
nº IX/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Modelo de Carta de Anuência.
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Anexo
nº VIII/2026
de 03 de Fevereiro de 2026
- Declaração de ciência e concordância com as regras deste Edital.
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