Publicações

Edital nº 2/2025 de 19 de Novembro de 2025 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – GESTÃO 2025–2027

Parecer Jurídico Referencial nº 11/2025 de 19 de Novembro de 2025 - PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº 11/2025, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Prorrogação do prazo de vigência de atas de registro de preços com ou sem a renovação dos quantitativos registrados.

Portaria nº 9/2025 de 17 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação em congressos e outros eventos de interesse educacional.

Publicação nº 1/2025 de 17 de Novembro de 2025 - CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COHAB - GESTÃO 2026

Edital nº 001/2025 de 14 de Novembro de 2025 - ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADO PARA A POPULAÇÃO IDOSA – PROJETO MOGI ATIVA 60+

Resolução nº 14/2025 de 14 de Novembro de 2025 - Dispõe sobre o Indeferimento da solicitação de Inscrição Comunidade Missionária de Nossa Senhora Rosa Mística

Resolução nº 31/2025 de 14 de Novembro de 2025 - Regulamenta o processo de seleção de professores para afastamento junto às atividades de Coordenação Pedagógica nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Mogi das Cruzes e dá outras providências.

Portaria nº 10/2025 de 13 de Novembro de 2025 - Estabelece diretrizes e vedações obrigatórias a serem observadas pela Organização da Sociedade Civil (OSC) que vier a ser selecionada em certame para a celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação.

Publicação nº 02/2025 de 12 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Resultado Preliminar

Edital nº 1/2025 de 12 de Novembro de 2025 - Edital de divulgação das candidaturas válidas para o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - CMMU

Edital nº 1/2025 de 12 de Novembro de 2025 - Edital de divulgação das candidaturas válidas para o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - CMMU

Publicação nº 02/2025 de 07 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Alteração do Cronograma 

Publicação nº 02/2025 de 04 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Ata da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes com as mídias eletrônicas

Publicação nº 02/2025 de 03 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Sessão Pública de Abertura dos Envelopes com as mídias eletrônicas

Resolução nº 5/2025 de 30 de Outubro de 2025 - Institui Comissão Eleitoral para a eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB