Publicações

Chamamento nº 03/2026 de 17 de Novembro de 2026 - ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026 - SERVIÇO DE COZINHA COMUNITÁRIA - META 250

Instrução Normativa nº 08/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Cozinha Comunitária – 250 refeições/dia

Chamamento nº 03/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instrução Normativa nº 09/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas de longa permanência – ILPI – Graus I, II, e III – 20 vagas

Instrução Normativa nº 10/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 para celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas de longa permanência – ILPI – Graus I, II, e III – 32 vagas

Chamamento nº 04/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA

Chamamento nº 05/2026 de 09 de Novembro de 2026 - Aviso de AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instrução Normativa nº 07/2026 de 29 de Outubro de 2026 - Dispõe sobre o fluxo de atendimento na rede socioassistencial à pessoa em situação de rua do Município de Mogi das Cruzes. 

Chamamento nº 04/2026 de 29 de Outubro de 2026 - SERVIÇO DE  ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS – MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI – 20 VAGAS

Chamamento nº 05/2026 de 29 de Outubro de 2026 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS – MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI – 32 VAGAS

Chamamento nº 03/2026 de 23 de Outubro de 2026 - Edital de Chamamento Público nº 03/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil(OSC) para celebração deTermo de Colaboração voltado à execução de 01 (um) Serviço de Cozinha Comunitária.

Publicação nº 01/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar.

Publicação nº 02/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar - APAE GND4

Publicação nº 03/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar - ASETE

Publicação nº 04/2026 de 16 de Outubro de 2026 - Dispensa de Chamento Público para celebração de Termo de Colaboração em decorrência de destinação de emenda parlamentar - Casa São Vicente de Paulo