Publicações

Publicação nº 02/2025 de 07 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Alteração do Cronograma 

Publicação nº 02/2025 de 04 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Ata da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes com as mídias eletrônicas

Publicação nº 02/2025 de 03 de Novembro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Sessão Pública de Abertura dos Envelopes com as mídias eletrônicas

Instrução Normativa nº 08/2025 de 30 de Outubro de 2025 - Substitui os membros da Comissão de Seleção, da Secretaria Municipal de Assistência Social, designados na Instrução Normativa SEMAS n.º 06/2025, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, para a avaliação dos plano de trabalhos apresentados no Edital de Chamamento Público de número 02, de 4 de outubro de 2025, para a gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com faixa etária de 06 a 17 anos.

Publicação nº 02/2025 de 27 de Outubro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Errata

Edital nº 02/2025 de 27 de Outubro de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Edital (versão compilada em 27/10/2025)

Instrução Normativa nº 07/2025 de 23 de Outubro de 2025 - Suspende o Expediente dos Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (média Complexidade), executados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras da SEMAS, APENAS no dia 31 de outubro de 2025, observando o calendário previsto para as unidades da Administração Pública Direta.

Publicação nº 02/2025 de 16 de Outubro de 2025 - Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Audiência Pública

Publicação nº 02/2025 de 14 de Outubro de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Errata

Instrução Normativa nº 06/2025 de 13 de Outubro de 2025 - Designa os membros da Comissão de Seleção, da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014, para a avaliação dos plano de trabalhos apresentados no Edital de Chamamento Público de número 02, de 4 de outubro de 2025, para a gestão, operacionalização e execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com faixa etária de 06 a 17 anos.

Edital nº 02/2025 de 03 de Outubro de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Edital

Edital nº 02/2025 de 03 de Outubro de 2025 - Termo de Colaboração para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, de 06 a 17 anos - Edital (versão compilada em 14/10/2025)

Chamamento nº 01/2024 de 18 de Setembro de 2025 - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RECLASSIFICAÇÃO

Chamamento nº 01/2024 de 07 de Julho de 2025 - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RECLASSIFICAÇÃO  

Chamamento nº 01/2024 de 16 de Junho de 2025 - SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES / SP - RECLASSIFICAÇÃO