Relação de Serviços

Denúncia sobre a Lei do Silêncio

Segurança e Fiscalização Reclamações referentes à perturbação do sossego público. A medição do nível do barulho é feita a dois metros de distância da...

Prorrogação de Prazo para Atendimento de Notificação da Fiscalização de Posturas

Online Segurança e Fiscalização Pedido de prorrogação de prazo para atendimento de uma notificação e/ou intimação quando o prazo existente na mesma não for suficiente para atendimento...

Informações sobre a Lei Mogi Mais Viva

Segurança e Fiscalização Esclarecimento de dúvidas ou orientações aos munícipes sobre o regramento de propagandas no município. A Lei Mogi Mais Viva foi criada com o objetivo de ordenar...

Alvará para Realização de Shows e Eventos

Online Alvará, Certidões e Licenças O presente processo baseia-se nos documentos a seguir, que dispõe acerca da documentação permissiva para a realização de eventos neste município. Lei...

Denúncia de Invasão em Área Pública

Segurança e Fiscalização A denúncia de invasão em área pública pode ser feita pelo munícipe sempre que constatada uma ocupação irregular em área municipal.

Cópia de Boletim de Ocorrência da Guarda Municipal

Segurança e Fiscalização Fornecimento de cópia de boletim de ocorrência da Guarda Municipal.

Autorização para Rebaixamento de Guias

Alvará, Certidões e Licenças Pedido de autorização para rebaixamento de guias.

Cancelamento de Multa

Segurança e Fiscalização Pedido de cancelamento de Auto de Infração pelo autuado, expondo seus argumentos para a anulação do documento.

Vistoria em Calçadas

Segurança e Fiscalização Equipe de fiscalização de posturas realiza as vistorias em calçadas com danos que oferecem risco aos pedestres e notifica os proprietários a tomarem as providências...

Vistoria em Árvore com Risco de Queda

Segurança e Fiscalização Mediante solicitação realizada na Ouvidoria Municipal, a Defesa Civil fará uma vistoria no local. Se houver risco de queda e a árvore estiver em área pública,...

Vistoria em Muro Danificado e/ou Caído

Segurança e Fiscalização Vistoria em muro que perdeu sua formar retilínea, com rachaduras, trincas, fissuras ou com risco de queda. Após a retirada de escombros/ entulhos pelo proprietário ou Corpo de...

Vistoria em Local de Área de Risco de Deslizamento

Segurança e Fiscalização As áreas de deslizamentos/escorregamento possuem topografia irregular, são em geral áreas ocupadas irregularmente, caracterizadas por invasões, edificadas sem critério...

Vistoria em Local de Enchentes

Segurança e Fiscalização Em caso de atingir residências, a Defesa Civil coordena a retirada de pessoas e local para abrigamento provisório até o fim do sinistro. Aciona os órgãos municipais...

Vistoria em Imóveis Danificados

Segurança e Fiscalização  A Defesa Civil realiza vistoria em casas com rachaduras, trincas ou fissuras. Se não for constatado risco iminente, o proprietário ou responsável será orientado quanto...

Ronda nas Praças e Patrimônios Públicos

Segurança e Fiscalização Solicitação da intensificação de rondas em praças e patrimônios públicos.

Vistoria em Local de Incêndio

Segurança e Fiscalização A Defesa civil realiza vistoria em Rescaldo de Incêndio. Se houver dano estrutural, o proprietário ou responsável será notificado para apresentação de laudo...

Denúncia sobre a Lei Seca

Segurança e Fiscalização Denúncias contra estabelecimentos que estiverem abertos entre meia-noite e 5 horas.

Retirada de Produtos Apreendidos

Segurança e Fiscalização Retirada de produtos que são apreendidos sendo vendidos irregularmente em locais públicos.

Solicitação de filmagens de totens de segurança ou de câmeras de monitoramento

Online Segurança e Fiscalização O requerente, por meio do Protocolo Geral do 1-DOC, poderá solicitarar as filmagens de totens de segurança ou de câmeras de monitoramento, informando o local (endereço),...

Vistoria em Local de Queda de Árvore

Segurança e Fiscalização Se caída em área pública e com risco à comunidade e/ou tráfego, aciona a Secretaria do Meio Ambiente para corte e retirada. Se em área particular e constatado...