Abertura ou Encerramento de Livros Técnicos Específicos
Favorito Imprimir SaúdeApresentação do Livro Técnico Específico para autorização de uso ou encerramento de comércio varejista de medicamentos e comércio varejista de artigos de ótica.
4798-6765
protocolo.visa@mogidascruzes.sp.gov.br
Quem pode solicitar:Qualquer pessoa munida do Livro Técnico Específico.
Antes do início da utilização do livro e/ou após seu encerramento.
Local de entrada: Dia e horário de atendimento:Segunda à sexta, das 09:00 às 16:00
Apresentação do Livro Técnico Específico e cópia simples do CNPJ.
5 dias.
Requisitos:Livros pertencentes a estabelecimento de Mogi das Cruzes.
De acordo com a tabela constante no Decreto Municipal nº16.284, de 20 de dezembro de 2016.
Correios (AR)
Telefone
E-mail
Publicação em jornal
Através do telefone da Divisão de Vigilância Sanitária.
- Apresentação e entrada da documentação exigida juntamente com a taxa paga (recolhimento em casa lotérica ou banco) no balcão do Protocolo da Divisão de Vigilância Sanitária;
- Encaminhamento do Livro Técnico Específico para a Autoridade Sanitária;
- Em caso de Abertura do Livro Técnico Específco: a Autoridade Sanitária irá rubricar todas as folhas e anexar o Termo de Abertura de Livro;
- Em caso de Encerramento do Livro Técnico Específco: A Autoridade Sanitária irá averiguar as anotações e anexar o Termo de Encerramento de Livro;
- O interessado será comunicado via telefone para a retirada do Livro Técnico Específico.