Relação de Serviços

Pregão Eletrônico

Online Alvará, Certidões e Licenças São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços, para acesso de qualquer...

Cadastro de Fornecedor

Alvará, Certidões e Licenças Para que sua empresa torne-se um fornecedor da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, é necessário realizar o Cadastro de Fornecedor e apresentar junto à Administração...

IPTU: Certidão Negativa de Débitos

Alvará, Certidões e Licenças Certidão que atesta a inexistência de débitos de tributos imobiliários.

Alvará de Funcionamento - Pessoa Jurídica

Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento (licenciamento) é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a...

Editais de Licitação

Online Alvará, Certidões e Licenças São disponibilizados no site da Prefeitura os editais de licitação de concorrência, tomada de preço e pregões para aquisição de bens e serviços,...

Aprovação de Projetos (Residências Unifamiliares)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Documento que autoriza a construção, ampliação de área existente com ou sem reforma, destinados ao uso residencial unifamiliar.

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Alvará, Certidões e Licenças Certifica se a atividade pretendida, em um determinado imóvel, é ou não permitida, conforme a Lei do Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.

ISS: Certidão de Inscrição Mobiliária

Online Alvará, Certidões e Licenças A certidão de inscrição mobiliária informará, basicamente, em seu teor, a situação atual da inscrição (ativa ou inativa), a data de início...

Certificado de Conclusão de Obra

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Certidão de Vistoria (Ocupe-se) é o documento que atesta a conclusão da edificação autorizando seu uso ou ocupação.

ISS: Certidão Negativa de Débitos

Online Alvará, Certidões e Licenças Possibilita emitir Certidões Negativas de Débitos de Tributos Mobiliários.

IPTU: Certidão de Valor Venal Relativo ao Ano Corrente

Alvará, Certidões e Licenças Certidão de valor venal relativo ao ano corrente desde que tenha sido gerado IPTU na situação pretendida. A certidão de valor venal é utilizada, principalmente,...

Microempreendedor Individual (MEI)

Online Alvará, Certidões e Licenças Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. A Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, criou condições...

Via Rápida Empresa - VRE JUCESP - REDESIM

Alvará, Certidões e Licenças O Via Rápida Empresa – VRE é um convênio entre a prefeitura de Mogi das Cruzes e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), para realização dos procedimentos...

Aprovação de Desdobros, Remembramentos e Desmembramentos (até 10 Lotes)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças Ação que visa a expedição do Alvará de aprovação final de um desmembramento pela Municipalidade para posterior registro no Cartório de Registro de...

Consulta a Localização de Sepultados

Online Alvará, Certidões e Licenças Qualquer pessoa que desejar saber onde estão os restos mortais de alguém, basta acessar o serviço online e realizar a consulta.

Alvará de Funcionamento - Pessoa Física

Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Funcionamento é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica cujo titular seja pessoa física (profissionais liberais ou autônomos),...

Cópias de Mapas da Cidade

Alvará, Certidões e Licenças Produtos cartográficos em Geoprocessamento.

Aprovação de Projetos (Condomínios)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Licença para Construção é o documento pelo qual uma autoridade judiciária ou administrativa ordena ou autoriza a alguém a prática de...

Aprovação de Projetos (Comércio)

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças O Alvará de Licença para Construção é o documento pelo qual uma autoridade judiciária ou administrativa ordena ou autoriza a alguém a prática de...

Alvará de Reforma

Agendamento Alvará, Certidões e Licenças É o documento que autoriza reformas que tenham por finalidade a manutenção de edificações, sem intervenções nas suas estruturas construtivas.