Secretário de Mogi coordenará Câmara de Finanças do Condemat

Secretaria de Finanças

15 de fevereiro de 2017

Imprimir

Acessibilidade

O secretário de Finanças de Mogi das Cruzes, Aurílio Caiado, será o coordenador da Câmara Técnica de Finanças do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). A indicação foi feita nesta quarta-feira (15/02), na sede do consórcio. Na pauta inicial definida pelo grupo, uma das prioridades da área financeira é a busca de alternativas para aumentar a receita dos municípios, que enfrentam dificuldades em razão da crise econômica e a consequente queda na arrecadação.

"O aumento de receita é uma preocupação de todas as prefeituras e esse grupo vai trabalhar em cima de possibilidades e alternativas para propiciar isso. Existem coisas novas que podem ser viáveis como, por exemplo, formas diferenciadas de cobrança, protesto de dívidas, utilização dos depósitos judiciais e renegociação de dívidas", afirma Caiado.

Outro tema levantado pelos secretários da região é o Marco Regulatório do Terceiro Setor, que entrou em vigor neste ano e estipula novas regras para as parcerias entre governos e organizações não governamentais, entre elas, a obrigatoriedade de chamamento público para as entidades subvencionadas.

O assunto já vinha sendo discutido pelo Condemat no ano passado e envolve não só a área de Finanças dos municípios, mas também as pastas de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Jurídico.

O atendimento das novas regras demanda alterações nas condutas adotadas pelos municípios e ainda há dúvidas sobre como isso deve ser feito na prática, por isso, o grupo de trabalho de Finanças volta a se reunir em 14 de março, com o Marco Regulatório como pauta principal do encontro.