Relação de Temas

O Prefeitura Esclarece foi criado para estreitar a comunicação da Prefeitura de Mogi da Cruzes com os munícipes e para combater os boatos e as fake news disseminadas na cidade.

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A Prefeitura de Mogi das Cruzes, mais uma vez, esclarece que é absolutamente contra à implantação de um aterro sanitário na Cidade. Pessoas inescrupulosas estão criando e disseminando Fake News nas redes sociais, com o único objetivo de colher benefícios políticos. Um consórcio de empresas privadas apresentou um estudo sobre a limpeza pública na Cidade. Haverá audiência pública para debater o assunto, como determina a legislação. Será no próximo dia 16 de abril, às 19 horas, na Escola de Governo e Gestão (R. Antenor Leite da Cunha, 55 – Nova Mogilar).

Há várias alternativas que o estudo apontou como fundamentais para melhorar a eficiência da limpeza pública. E todas elas serão debatidas pela sociedade. Se você também não concorda com o Aterro na Cidade, compareça à audiência pública e manifeste sua posição.

Em relação as declarações feitas pelo vereador Diego Delavega sobre a fiscalização por radar móvel na cidade, a Secretaria Municipal de Transportes esclarece que não existem radares móveis escondidos em Mogi das Cruzes. O equipamento móvel ao qual o vereador se refere faz a medição de velocidade pela frente do veiculo. Ou seja, apenas quando o motorista está trafegando em direção ao equipamento e não após sua passagem.

Este procedimento impede que o aparelho esteja escondido atrás de qualquer objeto, além de ampliar a sua visibilidade. Os veículos que aparecem no vídeo gravado pelo vereador não são da Prefeitura de Mogi das Cruzes e nem da empresa responsável pelo equipamento móvel.

Não é verdade que existam vários radares móveis pela cidade. Mogi das Cruzes conta com apenas um aparelho que percorre diversos pontos da cidade. Os pontos de fiscalização estão devidamente sinalizados e a relação dos locais pode ser consultada neste link.

Também é importante ressaltar que em média, menos de 5% dos veículos que trafegam pelo local foram flagrados com excesso de velocidade. Os dados da última quarta-feira (27/03) indicam que, dos 950 veículos fiscalizados no período em que o equipamento permaneceu na Francisco Rodrigues Filho, 44 foram autuados.

A presença de equipamentos de fiscalização eletrônica busca ampliar a segurança nas vias e prevenir a ocorrência de acidentes, principalmente os mais graves. Estudos internacionais indicam que 94% dos acidentes ocorrem por falha humana, imperícia ou imprudência, principalmente por excesso de velocidade.

Além da fiscalização de velocidade, a Prefeitura vem realizando uma série de ações integradas na avenida Francisco Rodrigues Filho, como a implantação de 23 travessias iluminadas e de 10 lombadas. A Avenida Francisco Rodrigues Filho também faz parte do pacote de 76 quilômetros de vias municipais que receberão nova sinalização, em um convênio da Prefeitura com o Detran, por meio do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

Todo este trabalho na avenida Francisco Rodrigues Filho vem surtindo efeito, uma vez que, de acordo com os dados do Infosiga, não são registradas mortes em decorrência de acidentes de trânsito na via desde 2017. O número de acidentes registrados na via também vem caindo, com uma redução de quase 50%, passando de 100 em 2015 para 58 em 2018.

Também devemos salientar que a instalação do equipamento de fiscalização no local atendeu a uma reivindicação de moradores e comerciantes, que estavam preocupados com o alto índice de acidentes, inclusive graves e com vítimas, registrado no local.

Nesta semana recebemos a imagem abaixo e é preciso esclarecer os veículos estacionados na garagem do Transporte Escolar fazem parte da reserva técnica diária da Secretaria de Educação, que suprem as demandas da pasta. Os carros que necessitam de manutenção são encaminhados para os reparos necessários, o que não corresponde ao prazo apontado na postagem que está circulando pelas redes sociais.

É importante ressaltar ainda que a frota própria da Secretaria está sendo renovada com a aquisição de três novos ônibus rodoviários, em que foram investidos R$ 805 mil em cada veículo e um micro-ônibus executivo adquirido por R$ 290 mil para o atendimento aos projetos educacionais e saídas de cunho pedagógico.

Não há déficit na demanda do transporte escolar. A aprovação da Lei 7410/2018, que trata do Transporte Escolar Municipal, organizou as demandas e regulamentou as condições para o direito ao transporte escolar gratuito.

Atualmente, contamos com 149 veículos, sendo 86 municipais e 63 contratados. Em dezembro de 2018 foram realizados mais de 17 mil atendimentos. Cada veículo da frota própria roda em média 91,54 km/dia. Os veículos passam por manutenção preventiva feita por empresa terceirizada ou profissional capacitado.

A Pasta conta com profissionais capacitados e no mês de julho, durante o recesso escolar, os motoristas participarão do Curso de Transporte Escolar, com empresa especializada e credenciada pelo Detran/SP. Esclarecemos ainda que não há servidores exercendo dupla função, temos servidores da Secretaria que estão autorizados a dirigir.

A Prefeitura de Mogi das Cruzes identificou que algumas agências bancárias, de maneira indevida, realizaram a cobrança de juros e multa sobre o pagamento da 1ª parcela ou parcela única do IPTU. Até o momento, poucos casos foram constatados.  Na semana passada, quando o prazo para pagamento do tributo foi prorrogado, a Prefeitura comunicou, por meio de ofício, toda a rede bancária para que não efetuasse cobrança de juros e multas até o novo prazo. Mesmo assim, algumas agências bancárias erraram e cobraram valores indevidos. Os Bancos têm um prazo de até cinco dias para repassar os valores e informações para a Prefeitura.

Portanto, recomenda-se que o contribuinte consulte o boleto pago. Estamos aguardando a compensação dos Bancos e assim que for detectado pagamentos indevidos, efetuaremos a devolução o mais breve possível. A Prefeitura adotou todas as cautelas possíveis e pedimos desculpas pelo erro bancário ocorrido com alguns contribuintes. Continuamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

A Prefeitura de Mogi vem à público esclarecer informações distorcidas que estão sendo debatidas em grupos de nossa cidade. Por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, informamos que o julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo se trata de um acompanhamento de execução contratual. O que foi julgado irregular não foi a licitação ou o contrato da Prefeitura com a organização social, mas sim a prestação de contas da própria organização social, o Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim" (CEJAM), para o Tribunal de Contas. Nos colocamos, mais uma vez à disposição para prestar contas do trabalho que realizamos no município.

A Secretaria de Saúde esclarece que sempre esteve e estará à disposição para atender as solicitações de transporte de pacientes. Inclusive, neste caso relatado no facebook, a ambulância foi solicitada, mas logo depois cancelada pelos parentes do paciente. Pedimos compreensão por parte da população pela questão da logística, pois nossos veículos todos os dias estão empenhados neste tipo de serviço. Para que casos como este não ocorram, pedimos que solicitem o agendamento prévio sempre que possível em nossa secretaria responsável.

A Secretaria de Saúde esclarece que a transferência de pacientes para o serviço estadual não é feita pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, mas sim pela CROSS, a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo. Entretanto, o caso foi resolvido ontem mesmo. A paciente já foi transferida e os parentes foram devidamente informados sobre o caso dela.

A Secretaria de Saúde informa que no posto de saúde do Botujuru há médicos pediatras, clínico geral, ginecologista e ainda coleta de exames laboratoriais. Além disso, a unidade passou por reformas para melhor atender aos cidadãos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece que essa coleta, feita às terças, quintas e sextas, foi aumentada para diminuir o tempo de espera nas filas. Antes, semanalmente, eram realizadas as coletas de 60 exames, agora são cerca de 90. Pedimos a compreensão de todos os mogianos para que sempre se certifiquem e não acreditem em boatos disseminados nas redes sociais.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece que a dentista da unidade está de férias, mas outra profissional está cobrindo e prestando total atendimento às urgências que chegam ao posto. A Secretaria ainda ressalta que o retorno de consultas está para 15 dias úteis. Já os exames laboratoriais acontecerão em cerca de 30 dias, mas há encaixes de gestantes e também de urgências.

Pessoal, duas postagens antigas da nossa página estão sendo compartilhadas. É importante que verifiquemos não só a procedência da informação, como também a data em que foi publicada. O processo seletivo para professores da Educação Básica II e II e a determinação de que não haveria reajuste no valor da passagem de ônibus foi em 2018, no ano passado. Fique atento! 

A Secretaria de Saúde esclarece que o médico ortopedista havia feito dois pedidos de exames de imagem (tomografia e ressonância) da mesma articulação do paciente. O médico auditor optou por autorizar a ressonância, que é de superior qualidade e questionar ao profissional médico a necessidade do outro exame. A ressonância do paciente já foi realizada em janeiro e o paciente já foi comunicado sobre a situação. Nos próximos dias, de acordo com o cronograma de atendimentos da nossa Secretaria de Saúde, o paciente também fará o exame de tomografia.