LIDE - Lei de Incentivo ao Desporto
Lei nº 184/2023 - Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte no âmbito do Município de Mogi das Cruzes.
Decreto nº 22.381/2023 - Regulamente a Lei complementar nº 184, de 7 de novembro de 2023, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos em Mogi das Cruzes.
Resolução nº 001/2023 - Estabelece normas e procedimentos para aporesentação de projetos na Lei de Incentivo ao Desporto de Mogi das Cruzes e abre prazo para inscrição de projetos esportivos para o ano de 2024.
Anexos - arquivos concernentes à LIDE.
Portaria nº 4843/2024 - Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção e de Monitoramento e Avaliação - COSEMA, para a finalidade que especifica.
Publicação - Relação de projetos proponentes da Lei de Incentivo ao Esporte.
Anexos:
Nova linha amplia o atendimento do transporte coletivo no Botujuru a partir desta segunda-feira
Prefeitura de Mogi das Cruzes instala 150 novas lâmpadas LED no Parque São Martinho
Fundo Social faz primeira entrega de arrecadações para vítimas das chuvas no Sul
Mercadinho Mogiano realiza edição especial para o Dia das Mães a partir desta quinta, 9
Prefeitura de Mogi das Cruzes retoma vacinação contra a dengue nesta sexta-feira, dia 10/5